O PAPEL DO SANITARISTA NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA OSS CEJAM

Resumo

Introdução: 

A Atenção Primária à Saúde é definida como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, dentre as várias possibilidades estabelecidas na PNAB, enquanto a Vigilância em Saúde coloca desafios ao cuidado da população adscrita. O Sanitarista apresenta-se como profissional estratégico para integrar conhecimentos de Saúde Coletiva/Saúde Pública. Regulamentada pela Lei nº 14.725/2023, sua atuação contempla a análise, o monitoramento e a avaliação de situações de saúde, o planejamento e a gestão em saúde coletiva e a participação em ações de promoção da saúde. Na OSS CEJAM, essa atuação na equipe APS articula análise epidemiológica, monitoramento de indicadores, apoio à gestão, qualificação de processos e desenvolvimento de estratégias de Promoção da Saúde e Equidade

Objetivo: 

Descrever a atuação do Sanitarista na Atenção Primária à Saúde da OSS CEJAM e sua contribuição para a qualificação da gestão, dos processos de trabalho e das ações orientadas pelas necessidades do território.

Método:

Relato de experiência de caráter descritivo e reflexivo, desenvolvido a partir da atuação dos Sanitaristas na equipe da APS CEJAM nos processos desenvolvidos em diferentes territórios que possuem nível primário dos serviços. As experiências envolveram a Análise epidemiológica, Monitoramento e Avaliação de indicadores, Apoio à prestação de contas e desenvolvimento de ações de Promoção da Saúde e Equidade. As fontes utilizadas foram: análise documentos institucionais, instrumentos de monitoramento, registros de processos de trabalho e produtos desenvolvidos no período de 2022–2026. A análise foi organizada a partir de eixos de atuação do Sanitarista e de suas contribuições para a gestão e qualificação da APS.

Foram elaboradas 7 categorias a partir do arcabouço documental existente: Informação e Epidemiologia, Monitoramento e Avaliação, Qualificação dos processos de trabalho, Território, Promoção da Saúde e Equidade, Articulação e apoio à gestão das regionais, Educação Permanente em Saúde e Produção e Disseminação do Conhecimento em Saúde Coletiva.

Resultados:

A seguir apresentamos as categorias de análise de forma mais detalhada para melhor compreensão do trabalho desenvolvido ao longo dos 5 anos, que se integram na portaria que regulamenta a profissão do Sanitarista ( Lei n° 14.725, de 16 de novembro de 2023):

Informação e Epidemiologia: desenvolvimento de rotinas de análise epidemiológica e monitoramento de indicadores, aprimorando a  identificação de tendências, fragilidades e prioridades e subsidiando a tomada de decisão pelos gestores e equipes de APS (art°4, I).

Monitoramento e avaliação: acompanhamento sistemático de indicadores e resultados, com identificação de fragilidades em relação aos parâmetros esperados, discussão das possíveis causas e apoio à definição de estratégias de qualificação dos resultados (art° 4, II).

Qualificação dos processos de trabalho: participação na construção, revisão e padronização de fluxos, rotinas e instrumentos de trabalho, contribuindo para maior sistematização das práticas e fortalecimento da gestão da qualidade na APS. Podemos trazer como exemplos: Rotina UBS na Rua, Rotina de Análise Epidemiológicas e Lista de Indicadores da APS (art°4, VII).

Território, Promoção da Saúde e Equidade: desenvolvimento de estratégias orientadas pelas necessidades e características dos territórios, fortalecendo a identificação de recursos comunitários, a ampliação do acesso e a construção de respostas mais equitativas às necessidades de saúde (art 4°, V), destaca-se a Promoção da Saúde e ampliação do acesso da UBS na Rua e do Mapeio de Ativos em Saúde.

Articulação e apoio à gestão das regionais: atuação integrada com equipes assistenciais, gestores, áreas técnicas e diferentes níveis de gestão, favorecendo a tradução de informações técnicas em subsídios para o planejamento, acompanhamento e tomada de decisão (art°4, I, IV).

Educação Permanente em Saúde: Promove espaços de reflexão sobre práticas, políticas de saúde, organização do SUS e processos de trabalho, favorecendo a qualificação das equipes, como alinhamentos de práticas e sensibilizações.

Produção e disseminação do conhecimento em Saúde Coletiva: sistematiza experiências, produz análises e produtos técnico-científicos e dissemina conhecimentos produzidos a partir das práticas da APS. Como as publicações no Boletim Epidemiológico Paulista (BEPA), em 2023 com o relato do processo de construção e implantação da Linha de Cuidado da Saúde da Pessoa LGBTQIAPN+ e em 2024 com o relato sobre a Teoria do Elo: Saúde Animal como possível marcador de violência.

Conclusão: 

A atuação do Sanitarista na equipe APS CEJAM materializa, no cotidiano dos serviços, um conjunto de atribuições previstas na Lei nº 14.725/2023, articulando análise de situações de saúde, planejamento, gestão, produção de informações, promoção da saúde e desenvolvimento comunitário. Essa atuação evidencia o papel estratégico do Sanitarista na integração entre informação, gestão e território para o fortalecimento deste nível de atenção no Sistema Único de Saúde.