O DIÁLOGO INTERSETORIAL DE CAPSIJ M'BOI MIRIM E NAAPA

Resumo

INTRODUÇAO: A criança e adolescente são indivíduos em desenvolvimento (físico, mental, moral, espiritual, social), o que pressupõe gozar de oportunidades para um crescimento saudável de forma livre e digna.  E as oportunidades devem ser garantidas por toda a sociedade civil (família, comunidade e poder público) que constituem o conceito de proteção integral. A saúde e a educação compõem importantes áreas para o desenvolvimento da criança e do adolescente. As políticas públicas nacionais e/ou regionais nessas áreas vêm sido estabelecidas para a garantia de direitos desse público embasadas no ECA (Lei 8069, de 13/07/1990) e fortalecidas nas demais políticas, como o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem/ NAAPA - SMESP - Portaria no. 7.849, de 01/12/2016; Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão/CEFAI - Decreto no.57.379, de 13/10/2016. A produção da saúde, sob o ponto de vista do SUS, se dá através de diversos atores do território, representados nos equipamentos de saúde, de educação, de lazer, entre outros. Considerando a saúde mental, sua disfunção leva a um sofrimento psíquico significativo que compromete o desenvolvimento global das crianças e adolescentes.  A política de saúde mental infanto-juvenil tem por um de seus norteadores de trabalho  a construção permanente da rede e da intersetorialidade. E os serviços estratégicos criados para agenciar e ampliar este trabalho são os Centros de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSIJ). OBJETIVOS: Retomada do diálogo intersetorial entre CAPSIJ M’Boi Mirim e Educação. Com a pandemia da COVID-19 houve uma paralisação destes diálogos.  A retomada desse diálogo vem ocorrendo desde o final de 2022, representada pelo NAAPA e CAPSIJ M’Boi Mirim. METODO: As discussões (presencial ou remota) são feitas por técnicas de referência do NAAPA e um ou duas técnicas fixas do CAPSIJ e ocorrem de forma remota ou presencial no CAPSIJ M’Boi Mirim, agendadas bimestralmente, a partir de fevereiro de 2023.    RESULTADOS: Até o período considerado houve um primeiro momento de compreensão dos papeis dos serviços envolvidos, das políticas que os embasam e discussão de alguns casos atendidos por ambos os serviços. Numa das reuniões houve participação de profissionais das escolas municipais correlacionadas aos casos e de profissional do CEFAI. CONCLUSÃO: No que toca a intersetorialidade, o diálogo entre o CAPSJ M’Boi Mirim, escolas e profissionais do NAAPA e CEFAI pode favorecer a redução de agravos psicossociais, detecção de riscos e promoção dos fatores protetivos à infância e adolescência.