COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA DESTINAÇÃO DENTÁRIA A UM BANCO DE DENTES HUMANO

Resumo

Introdução

Dentes humanos extraídos possuem relevância para o ensino e a pesquisa odontológica, porém sua utilização exige origem comprovada, consentimento, processamento seguro, rastreabilidade e controle institucional. Nesse contexto, os bancos de dentes humanos constituem uma estratégia para organizar o recebimento, armazenamento e destinação desse material, reduzindo práticas informais e fortalecendo aspectos éticos, sanitários e de biossegurança. Em 2025, o CEJAM e a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) iniciaram a estruturação de uma parceria para organizar a destinação consentida de dentes extraídos nos serviços odontológicos do SUS ao Banco de Dentes Humanos da FOUSP.

Objetivo

Relatar a experiência de estruturação de um fluxo de cooperação interinstitucional entre CEJAM e FOUSP para a doação consentida de dentes humanos extraídos em serviços odontológicos do SUS, contemplando aspectos éticos, jurídicos, operacionais e de governança.

Métodos

Relato de experiência, orientado pelas diretrizes SQUIRE 2.0, desenvolvido entre abril e dezembro de 2025. O planejamento envolveu 28 Unidades Básicas de Saúde, dois Centros de Especialidades Odontológicas e dois serviços de pronto atendimento, localizados nos distritos de Capão Redondo e Jardim Ângela.

Foram analisados documentos institucionais, registros de reuniões, matrizes SWOT e RACI, plano de ação, estimativas de custos e documentos de anuência. A análise buscou identificar responsabilidades, riscos, dependências regulatórias, produtos necessários e etapas para futura implantação.

A estruturação ocorreu em etapas sucessivas:

1. Delimitação do problema e do escopo;
2. Análise técnica, ética e jurídica;
3. Desenho do fluxo operacional;
4. Governança e responsabilidades.

Resultados

A experiência resultou na construção de um modelo institucional de cooperação CEJAM–FOUSP, transformando uma proposta de reaproveitamento em um processo estruturado, documentado e com responsabilidades definidas.

Foram desenvolvidos:

• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE;
• ficha de registro;
• protocolo de rotulagem;
• matriz RACI;
• matriz de partes interessadas;
• análise SWOT;
• indicadores de monitoramento;
• estimativa de custos;
• plano de ação;
• definição do fluxo de acondicionamento, armazenamento, transporte e rastreabilidade.

A estimativa inicial apontou investimento de R$ 678,00 e despesas operacionais anuais projetadas em R$ 2.827,48, valores sujeitos a revisão após a implantação efetiva do fluxo.

Foram ainda propostos indicadores para acompanhamento da futura implantação, incluindo adesão ao consentimento, quantidade de material coletado, número de remessas, inconformidades documentais e regularidade das coletas. Esses indicadores ainda não haviam sido mensurados na etapa de estruturação.

Conclusão

A cooperação entre CEJAM e FOUSP possibilitou estruturar um fluxo institucional para a futura destinação consentida de dentes humanos provenientes dos serviços públicos de saúde, integrando áreas assistenciais, acadêmicas, ambientais, jurídicas e administrativas.

A organização prévia da governança, das responsabilidades, do consentimento, da rastreabilidade e dos requisitos regulatórios estabeleceu bases para uma implantação segura da iniciativa. A experiência evidencia a importância de organizar a governança antes do início da coleta, diferenciando o planejamento institucional da execução operacional.